Ordenar por:
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 26 de Janeiro de 2015 - 11:32
Despejo por falta de pagamento cumulado com cobrança de alugueres
Multa por infração contratual
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 05 de Outubro de 2009 - 01:00
-
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2009 - 11:13
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Março de 2010 - 02:00
Habeas Corpus. Penal. Extorsão.
Direito de recorrer em liberdade. Regime de cumprimento de pena menos gravoso.
-
Notícias Publicado em 11 de Junho de 2007 - 01:00
-
Notícias Publicado em 20 de Março de 2023 - 15:26
Trio é condenado por tráfico de drogas
Os réus não poderão recorrer da sentença em liberdade.
-
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2019 - 16:51
Testemunha tem legitimidade para recorrer de decisão que a condenou por má-fé
A Decisão é da 6ª turma.
-
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2004 - 13:13
-
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2010 - 14:31
OAB contesta no Supremo depósito prévio para recorrer de multa nos Detrans
prévio do valor da multa como condição de admissibilidade de recurso administrativo.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 22 de Dezembro de 2009 - 03:00
Consignação em pagamento. Conta telefônica.
Ausência de discriminação dos pulsos excedentes. Cobrança indevida.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Março de 2010 - 02:00
Habeas corpus. Penal. Extorsão.
Direito de recorrer em liberdade. Regime de cumprimento de pena menos gravoso.
-
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2007 - 18:43
Justiça multa TAM, BRA e Ocean Air em R$ 3 milhões
TAM, BRA e Ocean Air teriam deixado de prestar assistência a passageiros em julho. Empresas têm 10 dias para recorrer da decisão.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Dezembro de 2008 - 03:00
Ação de indenização por suposto ato ilícito praticado em virtude do ajuizamento de pedido de falência. Desnecessidade de pagamento de multa para a interposição do recurso especial.
Embargos de declaração rejeitados na origem, com modificação do voto de um dos desembargadores. Desnecessidade de embargos infrigentes para o esgotamento da instância.
-
Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2014 - 12:30
Motorista poderá recorrer de multa pela internet
Expectativa é que o sistema acelere tanto as respostas dos recursos como os processos para suspender as carteiras de motoristas
-
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Maio de 2010 - 01:00
-
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2007 - 10:15
TST mantém dispensa de depósito recursal contra multa administrativa
Recolhimento de depósito prévio como condição para recorrer contra multa aplicada por auditor fiscal do trabalho.
-
Notícias Publicado em 09 de Março de 2004 - 17:23
Nilson Naves concede liminar que proíbe importação de máquinas caça-níqueis
As empresas que se sentirem lesadas, segundo ele, podem recorrer aos meios ordinários para conseguir qualquer reparação de prejuízo.
-
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Junho de 2006 - 01:00
-
Doutrina » Geral Publicado em 08 de Dezembro de 2023 - 12:36
Programa da Receita Federal autoriza pagamento de dívidas sem multa e juros
No dia 30 de novembro de 2023, foi publicada a Lei nº 14.740/2023 que dispõe sobre a autoregularização incentivada de tributos administrados pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Fazenda
-
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 13 de Novembro de 2009 - 03:00